Módulo I
Introdução ao Direito Digital
A) Contexto global; B) Regulação da internet; C) Jurisdição
Marco Civil da Internet
A) Evolução histórica legislativa; B) Fundamentos e princípios do uso da internet; C) Obrigações e responsabildiades no MCI
Crimes digitais
A) Era digital e impactos no Código Penal; B) Tipos penais e leis esparsas
Provas digitais
A) Autoria; B) Integridade; C) Cadeia de custódia; D) Meios de prova
Módulo II
Novas tecnologias
A) Blockchain; B) Smart contracts; C) Criptomoedas; D) NFT; E) Metaverso Noções de ciber segurança
A) Confidencialidade; B) Integridade; C) Disponibilidade; D) Ameaças
Inteligência artificial e Direito
A) Inteligencia artificial e machine learning; B) Regulamentação da IA;
Módulo III
LGPD
A) Aplicação da LGPD; B) Conceitos e Princípios; C) Obrigações e direitos; D) ANPD e sanções
Propriedade Intelectual
A) Patentes e registro de marca; B) Nome de Domínio; C) Direitos autorais
Startups e regulamentação
A) Ecossistema de Startups; B) Marco legal das startups; C) Desafios jurídicos
Módulo IV
Direito digital no contecioso cível
A) Tutela provisória; B) Intervenção de terceiros; C) Notificação extrajudicial
Bate papo: Carreira em direito digital
A) Mercado legal e profissão jurídica; B) Skills para advogado no direito digital; C) Marketing jurídico
Métodos de resolução alternativa de conflitos
A) Negociação; B) Mediação; C) ODRs
Módulo V
Legal Innovation
A) Desafios da mudança jurídica; B) Visual Law e Legal Design
Gestão jurídica na era digital
A) Legal Operations; B) Metodologia ágil; C) Jurimetria
Compliance Digital
A) O que é governança corporativa; B) Pilares de um compliance digital;