Compliance Tributário: conformidade para mitigação de riscos

Compliance tributário: conformidade para mitigação de riscos

Próximas datas desse curso:

  • Dia 04/junho, das 09:00h às 13:00h

Os programas de integridade e controles de governança corporativa nas empresas ganharam maior relevância após a promulgação da Lei Anticorrupção e as recentes investigações no Brasil. No âmbito tributário, a Receita Federal tem cada vez mais adotado procedimentos de controle fiscal, com efetivo cruzamento eletrônico de dados, monitoramento de contribuintes e responsabilização pessoal. Esse curso tem como objetivo apresentar a evolução das normas de compliance no cenário fiscal e tributário e destacar os procedimentos para evitar a responsabilização tributária dos administradores e empregados da empresa.

Objetivo

Nosso objetivo é contribuir de forma prática para a compreensão da tendência tributária que envolve as novas tecnologias.

Conteúdo programático

  • Normas e regulamentos internacionais sobre compliance e Lei Anticorrupção;
  • Cooperação Internacional entre os entes de fiscalização;
  • Evolução dos procedimentos de fiscalização tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Cruzamento de dados e fiscalização tributária;
  • Avanço legislativo e jurisprudencial: responsabilização dos sócios, administradores e empregados da empresa.