Videoaulas

Cursos presenciais à distância

Todos os cursos presenciais da OPICE BLUM ACADEMY estão disponíveis também na modalidade presencial à distância, em que o aluno assiste as aulas ao vivo de onde estiver por meio de uma plataforma de videoconferência, sendo capaz de interagir com os instrutores e beneficiar-se das dúvidas de outros alunos. Confira todos os cursos presenciais já agendados

Cursos gravados

Proteção de Dados sob o prisma constitucional

Este curso visa, em suma, analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência artificial, por meio de uma análise embasada no modelo constitucional de direitos e garantias fundamentais, envolvendo o estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos no tratamento e na proteção de dados, bem como para uma adequada compreensão dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, previstos tanto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. nº 13.709/2018) bem como no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR (RGPD 2016/679) e na jurisprudência. Serão analisadas as bases legais da LGPD, os fundamentos, os princípios, os procedimentos, os direitos básicos do títulos dos dados; diante da alegada insuficiência de leis principiológicas, diante da omissão, lacunas, e também adoção muitas vezes de conceitos abertos, iremos analisar a necessidade de se postular, pela autorregulação regulada (corregulação), verificando novos mecanismos e procedimentos para uma adequada proteção de dados, considerando-se a proteção de dados como um direito fundamental, além de um direito humano e um direito autônomo da personalidade; iremos, outrossim, verificar algumas questões controvertidas, sensíveis e polêmicas do Direito Digital, da Proteção de Dados e da Inteligência Artificial, tais como: reconhecimento facial, decisões automatizadas e o direito de revisão e de oposição de decisões automatizadas, fake news, soberania digital e democracia digital e controle de pandemias com a utilização de inteligência artificial, fragilidade e ineficácia do consentimento como base legal a ser utilizada, ubiquidade e opacidade da IA e a caixa preta dos algoritmos, o direito à explicação e a necessidade de se postular por uma inteligência artificial explicável. 

Preview On-line: Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

O uso de ferramentas tecnológicas e a necessidade cada vez mais constante de tratar dados pessoais faz com que sua regulamentação se torne um assunto inadiável. Refletir sobre o cenário que se desenha foi o foco do PREVIEW ONLINE DO CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL, TECNOLOGIA E PROTEÇÃO DE DADOS, que aconteceu no dia 12 de maio, das 9h às 18h.

A Lei Geral de Proteção de Dados é considerada um divisor de águas para o conglomerado empresarial, e entender qual será seu impacto real no mercado é de extrema importância, sobretudo no contexto da pandemia do COVID-19. O tratamento de dados pessoais e a preservação de direitos dos titulares é pauta recorrente em discussões de profissionais dos mais diversos ramos. Nada mais adequado que explorar esses temas com esse PREVIEW ONLINE, um evento gratuito realizado na modalidade presencial à distância. A compreensão de temas quentes e atuais foi aprofundada em debates promovidos ao longo do dia, conduzidos por especialistas renomados. Confira os temas discutidos:

  • Covid e a prorrogação da LGPD, com Renato Opice Blu, Fabricio da Mota e José Antonio Batista de Moura Ziebarth;
  • Privacy, a global update, com Trevor Hughes;
  • Boas práticas de governança, ANPD e autorregulação regulada, com Rony Vainzof, Ricardo Resende Campos e Camilla Schrappe;
  • Legítimo Interesse x Consentimento: adequando as bases legais, com Caio Lima, Teresa Patraquim da Conceição e Florence Terada;
  • DPO: funções e responsabilidades no Brasil, com Marcos Bruno, Henrique Fabretti e Humberto Ortiz;
  • Decisões automatizadas e direito à revisão, com Juliana Abrusio, Juliano Maranhão e Andriei Gutierrez;
  • Data Breach: prevenindo e remediando incidentes, com Camilla Jimene, Rodrigo Mendes Dias e Anderson Ramos.

Webinars sobre Proteção de Dados

Em março/2020 os instrutores da OPICE BLUM ACADEMY começaram a oferecer palestras online gratuitas para seus alunos. Com, em média, uma hora de duração, esses webinars abordam os assuntos mais instigantes do momento, analisados por experts atuantes na área. Ao fim de cada sessão, a troca se torna ainda mais rica quando os instrutores respondem às questões dos alunos. Você pode conferir abaixo a lista dos eventos já gravados e obter acesso para assisti-los conforme sua conveniência:

  • “Telemedicina e proteção de dados”, com Diogo Marzzoco
  • “Home office, proteção de dados e segurança da informação”, com Renato Opice Blum
  • “DPO na LGPD e no GDPR”, com Henrique Fabretti
  • “Contratos na LGPD e segurança jurídica”, com Nuria López
  • “Data mapping em programas de privacidade e proteção de dados”, com Tiago Furtado
  • “Incidentes de segurança e plano de resposta”, com Caio César Carvalho Lima
  • “Coronavírus: LGPD prorrogada?”, com Pedro Sanches
  • “Segurança da informação e direito no trabalho”, com Camilla Jimene
  • “LGPD e a autorregulação regulada”, com Rony Vainzof
  • “Intersecção entre programas de compliance e privacidade”, com Fernanda Villela
  • “M&A e o processo de due diligence para startups”, com Marcella Costa e Gisele Karassawa
  • “Privacidade: ferramenta de apoio à gestão da governança”, com Henrique Fabretti
  • “Contencioso de proteção de dados: casos estratégicos e advocacia de escala”, com Ricardo Maffeis
  • “Estamos preparados para a Inteligência Artificial?”, com Paula Rodrigues
  • “Medidas urgentes no período de quarentena: ações de quebra de sigilo”, com Marina Oliveira e Costa
  • “Provas digitais como requisito indispensável de conformidade digital”, com Mauricio Tamer

Parcerias OPICE BLUM ACADEMY 

A OPICE BLUM ACADEMY montou, em parceria com outras instituições conceituadas, programas de ensino à distância com o conteúdo de qualidade que caracteriza nossos cursos presenciais. Confira:

Curso de Direito Digital

Este curso de 10 horas foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Direito Contemporâneo. Em seu primeiro módulo, ele traz os principais pontos do Direito Digital, buscando trazer o conhecimento necessário para que os alunos possam responder a questões mais importantes dessa área, bem como aprofundar seus estudos a respeito. Seu segundo módulo se debruça sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que é um dos pontos do Direito Digital que, cada vez mais, vem ganhando espaço em nossa sociedade e nos fóruns de discussão, notadamente porque sua vigência se dará em 2020 e ela traz significativas mudanças para os titulares dos dados e para os agentes que coletam e tratam dados pessoais. Coordenado pelo dr. Renato Opice Blum, com sócios da OPICE BLUM ACADEMY no corpo de instrutores.

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Pós-graduação Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

Realizado em parceria com a EBRADI, o curso de pós-graduação em Direito Digital reúne todos os temas afetos à área, desde a compreensão da sociedade da informação contemporânea, passando pelo entendimento dos principais aspectos e discussões do direito material pertinente até o ensinamento das providências jurídicas (preventivas e reativas), com as respectivas discussões.

A parceria entre a EBRADI e a OPICE BLUM ACADEMY é sinônimo de vantagens para você! Acesse o endereço www.ebradi.com.br/obac e utilize o código OBAC15 para ganhar 15% de desconto em todo o site.

Com desenvolvedores e professores com atuação e envolvimento diário nos temas tratados, além de longa experiência na área, assegura a completitude apta a fornecer conteúdo teórico e prático necessário para captação do aluno para a atuação no Direito Digital, instrumentalizando para a vida profissional e assegurando amplo reconhecimento pelo mercado. Tem por escopo, portanto, preparar o aluno para lidar com questões envolvendo a utilização dos meios digitais e o enfrentamento de todos os desafios propostos pelas inovações disruptivas inerentes à sociedade da informação.

No mais, a metodologia inovadora desenvolvida para este curso de pós-graduação, somada aos modernos recursos e ferramentas de interação, asseguram que a aprendizagem aconteça de forma individualizada, acessível e efetiva. Além disso, a EBRADI – Escola Brasileira de Direito, é a única instituição de pós-graduação que garante a todos os seus alunos, sem custo extra, a constante atualização dos conteúdos no decorrer do curso na eventualidade de alteração legislativa ou jurisprudencial.

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