Sobre a Opice Blum Academy

Fundador do Escritório e counselor. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por 24 anos. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Conselheiro do Conselho Superior dos Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Ex-Secretário Municipal da Secretaria das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo. Foi membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo e um dos responsáveis pela informatização dos Tribunais.

Irmão Remido da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; 2° Secretário da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho – Mantenedora da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube, atuou como Diretor jurídico, Vice-presidente e Exerceu a Presidência interinamente.

Formação

• Curso de Extensão Universitária em Economia, Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Bacharel em Direito, Faculdade Católica de Direito de Santos, 1966

Associações / Formações acadêmicas

• Ordem dos Advogados do Brasil. Seção São Paulo (OAB SP)
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
• Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1979/1983)
• Juiz de Direito e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (1973/1990)
• Juiz do 1º Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo
• Secretário das Administrações Regionais da Prefeitura do Município de São Paulo (1997)
• Professor Universitário de Direito Processual Civil
• Sócio fundador da Opice Blum Interconsulting Corp., Orlando, Estados Unidos da América
• Membro da Associação Paulista dos Magistrados, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado OAB/SP
• Irmão Remido da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; 2° Secretário da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (2009) – Mantenedora da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; e membro eleito e reeleito da mesa diretora da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo com mandato desde 2008 até 2017. Gestor da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
• Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (2001)
• Diretor Jurídico do São Paulo Futebol Clube (1998/1999); Vice-Presidente (2007/2011), tendo exercido a Presidência interinamente; e Presidente do Conselho de Ética do São Paulo Futebol Clube (2015/atual). É Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube.

Prêmios / Reconhecimentos

• 2019 – Análise Advocacia 500 – Ranking Especializado – Direito Digital/ Mais Admirado
• 2018 – Best Lawyers – Talento na área do Direito
• 2016 -Best Lawyers – Corporate and M&A Law

• Mestre pela Florida Christian University;
• Chairman no Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados;
• Advogado;
• Economista;
• Patrono Regente do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI; 
• Professor coordenador dos cursos Direito digital nas empresas: Estratégias e aplicações e  Direito 4.0 da FAAP, do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD), do MBA em Digital Legal 360°: Proteção de Dados, Gestão e Inovação da Legal Concept Academy – LCA e dos cursos de Proteção de Dados e Direito Digital do INSPER;
• Diretor da International Technology Law Association; 
• Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa;
• Membro da Associação Europeia de Privacidade (European Privacy Association-Think Tank);
• Membro do Conselho da  EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); 
• Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT (Massachusetts Institute of Technology);
• Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP;
• Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados);
• Membro do Comitê de Startups da FECOMERCIO SP;
• Presidente da Comissão Permanente Jurídica do Esporte Clube Pinheiros;
• Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube (SPFC);
• Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;
• Palestrante Convidado para diversas Conferências Internacionais como: Unitize, LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association;
• Reconhecido como Advogado do ano na categoria Technology Law no Estado de São Paulo pela Best Lawyers em 2017 e 2019; 
• Apontado anualmente como um dos principais advogados na área de Proteção de Dados no Brasil, pela Who’s Who legal, desde 2018; 
• Profissional reconhecido por mais de 09 anos consecutivos em publicações internacionais como Chambers & Partners e The Legal 500; 
• Coordenador dos livros Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei (2020) e Data Protection Officer (Encarregado) – Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR (2020), entre outros. 
• @renatoopiceblum

Amante da tecnologia, fundador de um dos primeiros provedores de Internet do país, em 1996, com passagem profissional também pelo Extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, se juntou ao escritório em 1999, onde iniciou sua atuação no Direito Digital, acumulando grande experiência nas áreas de propriedade imaterial, privacidade e proteção de dados, e contratos de alta tecnologia, no campo consultivo, além de investigação e resposta a fraudes e incidentes de vazamentos de informação, no campo contencioso. Professor convidado dos cursos de Pós Graduação em Direito Digital e Proteção de Dados do INSPER e FAAP, autor e coordenador de diversos livros e artigos no campo do Direito Digital e Proteção de Dados, recomendado por diretórios de renome como Who’s Who Legal, Best Lawyers, e Análise 500.

Formação

Bacharel em Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), 2000.

Associações/Participações acadêmicas

• Professor Convidado do INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa
• Professor Convidado da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
• Membro do IAPP – International Association of Privacy Professionals
• Diretor da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM)
• Conselheiro da ABPDADOS – Associação Brasileira de Proteção de Dados
• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP)

Prêmios/Reconhecimentos

• Who’s Who Legal (2019)
• Leaders League (2019 e 2020)
• Análise Advocacia 500 (2018 e 2019)

Publicações

• Artigo para o livro “Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei” (Editora Forense). 2020.
• Autor da monografia “Os Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico” (Publicado pelo Autor)
• Autor do livro “Resumo Jurídico de Direito Civil – Obrigações e Contratos no Novo Código Civil” (Ed. Quartier Latin)
• Coautor do livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série grande temas do Direito Privado (Ed. Método)
• Coautor do livro “Internet Legal – O Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá)
• Coautor e organizador do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet” (Ed. Lex)
• Coautor do livro “Lei Geral de Proteção de Dados Comentada” (Ed. RT)
• Coautor do livro “Proteção de Dados: Desafios e Soluções na Adequação à Lei” (Ed. Forense)

Advogado, professor e árbitro especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, com reconhecimento pelas principais revistas nacionais e internacionais, como Chambers, Best Lawyers e Análise Advocacia 500. É diretor e responsável pelo grupo de estudos de Segurança Cibernética do Departamento de Segurança da FIESP. Também é consultor em Proteção de Dados da FECOMERCIO/SP. É árbitro do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. É mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito e Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do livro Data Protection Officer (Encarregado) e coautor dos livros LGPD Comentada; GDPR; Marco Civil da Internet; Conciliação, Mediação e Arbitragem; e Educação Digital.

Formação

• Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2004
• Especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2007
• Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito – 2016
• Certificado pela Exin em Privacy and Data Protection Foundation – 2017

Associações/Participações acadêmicas

• Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD)
• Coordenador técnico e professor do Curso de Extensão na FIA sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Professor de Pós-Graduação em Direito Digital das Faculdades FIAP, FIA, FECAP e IBTA
• Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética
• Vice-Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
• Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil
• Secretário da Confederação Israelita do Brasil
• Advogado, professor convidado como anfitrião do LLM em Direito Digital e Data Protection
• Advogado, professor convidado do Ebradi no curso de Pós-graduação online em Advocacia em Direito Digital e Proteção de dados

Prêmios/Reconhecimentos

• 2020 Leaders League – Tecnology Law Firms
• 2020 Leaders League – Data Protection – Law Firms
• 2020 Leaders League – Startups & Innovation – Law Firms
• 2020 Best Lawyers – Information Technology Law
• 2020 Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
• 2020 Who’s Who Legal – Brazil – Data
• 2019 Análise Advocacia 500 – Advogado reconhecido entre os mais admirados, pelo setor digital, de bancas especializadas
• 2019 Tecnology Law Firms, Leaders League
• 2019 Data Protection Law Firms, Leaders League
• 2019 Who’s Who Legal – Data
• 2019 Legal 500 – Tech, innovation and digital business
• 2019 Legal 500 – Cybersecurity and data privacy 
• 2019 Best Lawyers – Advogado recomendado em Information Technology Law e Technology Law
• 2018 Análise Advocacia 500 – Advogado reconhecido entre os mais admirados, pelo setor digital, de bancas especializadas
• 2018 Legal 500 -Technology, Media and Telecom – TMT
• 2018 Global Data Review – um dos 40 profissionais com menos de 40 anos que representam, Global Data Review.
• 2017 Chambers Latin America – Telecommunications & Technology
• 2017 Análise Advocacia 500 – Advogado reconhecido entre os mais admirados, pelo setor digital, de bancas especializadas
• 2017 Best Lawyers – Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações
• 2016 Best Lawyers
• 2015 Chambers América Latina – Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações
• 2015 Chambers América Latina – Advogado reconhecido na área de Tecnologia com experiência distinta em novas mídias e as questões da cibercriminalidade 
• 2014 Chambers América Latina – Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações
• 2014 Advogado eleito por seus pares para inclusão na Best Lawyers 
• 2014 Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP 
• 2014 Best Lawyers – Nomeado por sua atuação em Tecnologia da Informação

Publicações

Coautor dos livros:

• Data Protection Officer (Encarregado) – Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR
• LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Comentada 2ª Edição
• Comentários ao GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
• Marco Civil da Internet
• Educação Digital
• Conciliação, Mediação e Arbitragem – A Implementação dos Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias

Sócia do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Advogada e professora especializada em Direito Digital. Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, em demandas envolvendo Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação, Ataques Cibernéticos, Vazamento de Dados, Fraudes Digitais, Certificação Digital, Documento Eletrônico, Provas Eletrônicas, Violação de Software, Links Patrocinados, entre outros temas relacionados à Tecnologia da Informação.

Formação

• Graduada pela Universidade São Judas Tadeu, em 2003
• Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 2007

Associações/Participações acadêmicas

• Coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC – Legal, Ethics & Compliance
• Professora convidada dos cursos de Pós-graduação em Compliance Digital e Governança de Tecnologia da Informação da Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Professora convidada do curso de Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Informação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP
• Professora convidada do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito – EPD
• Professora convidada do curso de Educação Executiva em Proteção de Dados Pessoais do INSPER
• Membro da Comissão Permanente de Estudos em Tecnologia da Informação do IASP – Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo
• Membro da Comissão Examinadora do 186º Concurso de Ingresso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
• Membro Consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP (2014 a 2018)
• Membro Efetivo da Comissão de Estudos da Legislação em Empreendedorismo Criativo da OAB/SP (2018)

Prêmios/Reconhecimentos

• Leaders League – Data Protection (Leading) 2020
• Anuário Análise Advocacia: indicada entre os profissionais mais admirados do Direito – 2007, 2016, 2017, 2018, 2019
• LEC – Legal, Ethics & Compliance: eleita a melhor professora dos cursos de formação em Compliance Officer – 2016, 2017 e 2018
• Anuário Análise Advocacia: indicada como profissional em ascensão na área de Tecnologia da Informação – 2006

Publicações

• Capítulo da obra Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei. 1. ed. São Paulo: Editora Forense, 2020. v. 1.
• Capítulo da obra Data Protection Officer (Encarregado). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1.
• Artigo Impactos da Tecnologia nas Relações de Trabalho, Livro Direito Digital: Debates Contemporâneos, Editora Revista dos Tribunais, 2019.
• Comentários ao Capítulo VII – Da Segurança e das Boas Práticas, Livro LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Comentada, Editora Revista dos Tribunais, 2019.
• Artigo Reflexões sobre Privacy by Design e Privacy by Default: da idealização à positivação, Livro Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu, Ed. Thompson Reuters. 2018
• Artigo Compliance Digital, Livro Compliance: A Nova Regra do Jogo, LEC Editora, 2016
• Artigo A Tecnologia que Permeia a Escola: Uma breve Visão Histórica, Livro Educação Digital, Editora Revista dos Tribunais, 2015
• Livro O Valor Probatório do Documento Eletrônico. Editora Sicurezza, 2010

Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFC. Ministra disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados em diversas faculdades, sendo também autor de artigos e capítulos de livros sobre os referidos temas.

Formação

• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2014
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 2010
• Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE – LGPD)
• Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation (PDPF – GDPR)
• Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP – GDPR)

Associações / Participações acadêmicas

• Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
• Membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI)
• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, nº 318.364

Prêmios / Reconhecimentos

• 2020 – Leaders League – Data Protection (Leading Law Firm)
• 2020 – Leaders League – Technology (Excellent Law Firm)
• 2020 – Best Lawyers – Tecnhology Law
• 2020 – Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
• 2019 – Leaders League – Startups & Innovation – eleito Rising Star

Publicações

• Co-autor do livro DPO: Data Protection by Design e Data Protection by Default.
  Capítulo: Visão teórica e prática à luz da LGPD e do GDPR
• Co-autor do livro Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei.
  Capítulo: Estudo Prático sobre as Bases Legais na LGPD
• Co-autor do livro Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais

Advogada dedicada às áreas de Direito Digital e Proteção de Dados, sócia e diretora executiva da Opice Blum Academy, pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, idealizadora do Consciência Digital by OBAC, co founder da Doctors Way, professora convidada dos cursos Proteção de Dados e Direito Digital do Insper, FAAP e EBRADI, colaboradora dos Manuais de Orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria (Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital/2016 e Menos Telas, Mais Saúde/2019, Dependência Virtual: um problema crescente/2020, Sem Abusos, Mais Saúde/2021) colunista do aplicativo infantil PlayKids e Leiturinha, co-autora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015, Coordenadora e autora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP, autora com Leo Fraiman da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2016, co-autora dos livros Comentários ao GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, Ed. RT, 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Comentada, Direito Digital – Debates Contemporâneos, ambos da Ed. RT, 2019, Data Protection Officer – Teoria e Prática de acordo com a LGPD e o GDPR, Ed. RT, 2020, Proteção de Dados: Desafios e Soluções na Adequação à LGPD, Ed.Forense, 2020, colaboradora do livro “Como lidar com a Dependência Tecnológica – Guia Prático para pacientes, familiares e educadores”, Cristiano Nabuco, Ed.Hogrefe, 2020, co- autora do livro O que as famílias precisam saber sobre games: Um guia para cuidadores de crianças e adolescentes, 2020, Fortim, I. (Org), autora do 1ª Guia no Brasil de Conformidade à Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes, Ed.OPEE, 2020, autora do capítulo Crianças e Adolescentes Youtubers do livro Temas Relevantes do Direito Digital, Ed. IASP, 2020 e de um dos capítulos do livro Família e Tecnologia do Observatório Nacional da Família (ONF), vinculado à Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), 2021 e de diversos artigos e cartilhas relacionados ao tema. Consultora familiar e escolar. Palestrante no Brasil e exterior, tendo participado da Bett Show, do LearnIT – London/2019 e do International Society for Technology in Education (ISTE) – Philadelphia/2019