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Estupro virtual

Estupro virtual

Constranger alguém a praticar em frente a uma webcam atos sexuais sob violência ou grave ameaça é considerado crime de estupro virtual sob a nova legislação. Saiba como lidar com suas consequências

Estelionato sentimental virtual - Photo by Yogas Design on Unsplash

Estelionato sentimental virtual: medidas preventivas e corretivas

Os relacionamentos amorosos tornaram-se cada vez mais complexos com a modernidade. Diariamente, surgem novos meios para estabelecer vínculos afetivos, conhecer pessoas novas, bem como facilitar as comunicações. No entanto, alguns fatos não mudam: em um relacionamento, as partes ainda presumem que exista lealdade, confiança, honestidade, transparência e respeito. As expectativas criadas no início de um […]

Consentimento na LGPD. Photo by Vojtech Okenka from Pexels

Consentimento: como compreendê-lo com relação aos dados pessoais

Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca do titular para que seja realizado o tratamento dos seus dados pessoais. A LGPD não especificou o que se deve entender por “livre, informado e inequívoco”, o que passamos a fazer a seguir, com base especialmente no entendimento que se pode extrair acerca desses conceitos à luz do GDPR

Cinco elementos necessários para a criação de um programa de Privacidade e Proteção de Dados

A Lei nº 13 709 2018 Lei Geral de Proteção de Dados ( trouxe várias regras, obrigações e direitos relacionados à Privacidade e Proteção de Dados pessoais que, caso sejam aplicados de forma estanque para cada operação de tratamento de dados pessoais, dão a impressão de extrema complexidade e dificuldade em atendê-los. Porém, a própria […]

Dia Internacional da Proteção de Dados e a jornada de conformidade com a LGPD no ano de sua eficácia – Desvendando mitos e desafios, sem reinventar a roda

O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto de tutela foi assinado (Convenção 108, de 1981).   Assim, em uma data tão simbólica, trazemos […]