Blog

Estupro virtual

Estupro virtual

Constranger alguém a praticar em frente a uma webcam atos sexuais sob violência ou grave ameaça é considerado crime de estupro virtual sob a nova legislação. Saiba como lidar com suas consequências

Estelionato sentimental virtual - Photo by Yogas Design on Unsplash

Estelionato sentimental virtual: medidas preventivas e corretivas

Os relacionamentos amorosos tornaram-se cada vez mais complexos com a modernidade. Diariamente, surgem novos meios para estabelecer vínculos afetivos, conhecer pessoas novas, bem como facilitar as comunicações. No entanto, alguns fatos não mudam: em um relacionamento, as partes ainda presumem que exista lealdade, confiança, honestidade, transparência e respeito. As expectativas criadas no início de um […]

Privacy by design - Image by Pixabay

Privacy by design: inovação com segurança

Privacy by design engloba obrigatoriedade de que aos novos produtos ou serviços (incluídos o desenvolvimento de sistemas, hardware ou software e processos internos) seja feita análise sobre aderência a medidas de segurança, técnicas e administrativas que garantam a proteção dos dados e evitem formas de tratamento inadequados ou ilícitos

Consentimento na LGPD. Photo by Vojtech Okenka from Pexels

Consentimento: como compreendê-lo com relação aos dados pessoais

Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca do titular para que seja realizado o tratamento dos seus dados pessoais. A LGPD não especificou o que se deve entender por “livre, informado e inequívoco”, o que passamos a fazer a seguir, com base especialmente no entendimento que se pode extrair acerca desses conceitos à luz do GDPR