Blog

Privacy by design - Image by Pixabay

Privacy by design: inovação com segurança

Privacy by design engloba obrigatoriedade de que aos novos produtos ou serviços (incluídos o desenvolvimento de sistemas, hardware ou software e processos internos) seja feita análise sobre aderência a medidas de segurança, técnicas e administrativas que garantam a proteção dos dados e evitem formas de tratamento inadequados ou ilícitos

Consentimento na LGPD. Photo by Vojtech Okenka from Pexels

Consentimento: como compreendê-lo com relação aos dados pessoais

Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca do titular para que seja realizado o tratamento dos seus dados pessoais. A LGPD não especificou o que se deve entender por “livre, informado e inequívoco”, o que passamos a fazer a seguir, com base especialmente no entendimento que se pode extrair acerca desses conceitos à luz do GDPR

Cinco elementos necessários para a criação de um programa de Privacidade e Proteção de Dados

A Lei nº 13 709 2018 Lei Geral de Proteção de Dados ( trouxe várias regras, obrigações e direitos relacionados à Privacidade e Proteção de Dados pessoais que, caso sejam aplicados de forma estanque para cada operação de tratamento de dados pessoais, dão a impressão de extrema complexidade e dificuldade em atendê-los. Porém, a própria […]

Dia Internacional da Proteção de Dados e a jornada de conformidade com a LGPD no ano de sua eficácia – Desvendando mitos e desafios, sem reinventar a roda

O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto de tutela foi assinado (Convenção 108, de 1981).   Assim, em uma data tão simbólica, trazemos […]

28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados

O  Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado desde 2007, por decisão do Conselho da Europa. A data é comemorada no dia 28 de janeiro em referência à aprovação da Convenção 108, do Conselho Europeu, ocorrida nesse dia em 1981, sendo marco transnacional no reconhecimento do direito à proteção de dados. A ideia da […]

Preparando sua empresa para a LGPD

Preparando sua empresa para a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18, conhecida como LGPD, entrará em vigor em agosto de 2020, trazendo um conjunto de princípios, regras, direitos e sanções a respeito do tratamento de dados pessoais. Para entender melhor como a LGPD pode impactar sua organização, é preciso compreender alguns conceitos trazidos pela lei. O […]

LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020. Dessa forma, o ano que se encerra foi marcado por expectativas, preparativos e aprendizados. Desde sua edição, a LGPD sofreu algumas modificações, estando ainda em curso alguns projetos de leis […]