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Curso

Imersão em Contratos – LGPD + GDPR

De 21 a 23/02 de 2022
Preço: R$ 800,00
Curso

Imersão em Contratos – LGPD + GDPR

De 21 a 23/02 de 2022
Preço: R$ 800,00

Sobre o Curso

Aprenda a preparar e a adequar contratos para pessoas físicas e jurídicas de todos os setores mais relevantes com um curso que o levará dos princípios da Proteção de Dados até as questões empresariais mais complexas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a regulamentação europeia de proteção de dados, General Data Protection Regulation (GDPR) trouxeram à prática jurídica de todos os segmentos situações contratuais que precisam ser corrigidas e adequadas com urgência. Venha aprender com experts atuantes na área como a experiência europeia auxilia na compreensão dos principais desafios para a negociação das cláusulas contratuais e permite que os estudantes desenvolvam o raciocínio necessário para o enfrentamento das diversas situações práticas que vivenciam no dia a dia negocial.

Este programa conciso e prático explicará as bases legais das legislações brasileira e europeia; mostrará as mais importantes cláusulas padrão e normas corporativas que devem ser consideradas durante a redação de contratos; e abordará as especificidades contratuais dos mercados business to business, business to business to consumer, e business to consumer, aplicadas a segmentos comerciais como saúde, alimentação, mão de obra terceirizada, softwares, publicidade, e-commerce, logística e seguros. Extremamente relevantes para os mais diversos profissionais, de todos os mercados que lidam com proteção de dados pessoais.

*Comprometidos com as recomendações das autoridades brasileiras de saúde, de modo a garantir a segurança e a saúde de nossos alunos e instrutores, todos os cursos e treinamentos promovidos pela OPICE BLUM ACADEMY são oferecidos na modalidade EAD. Nossa equipe, porém, já se organiza para retomada de suas realizações na modalidade híbrida seguindo com todos os protocolos de segurança exigidos. Afinal, aqui na OBAC cuidamos uns dos outros e faremos o mesmo com e por você!!

Para maiores informações sobre o COVID-19, acesse o portal do Ministério da Saúde:https://bit.ly/saiba-mais-covid19

Para quem é indicado este curso:

Público em geral. O curso de “Imersão em Contratos” foi desenvolvido para apresentar os principais elementos necessários para que o estudante compreenda a importância da adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), buscando estabelecer uma cultura de proteção dos dados e da privacidade em sua empresa e garantindo aos titulares de dados a proteção de seus direitos e garantias.

Objetivos do curso:

Analisar os principais elementos necessários para a elaboração e/ou adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio do estudo da experiência contratual dos países submetidos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Conteúdo programático:

Aula 1

1. A responsabilidade do controlador e do operador;

2. Identificando o controlador e o operador;

3. Determinando o risco contratual em relação às regras de privacidade

4. Cláusula geral de privacidade;

5. Modelo de cláusula na relação controlador-operador;

6. Modelo de cláusula relação controlador-controlador;

7. Modelo de anexo para co-controladores;

8. Outras cláusulas;

Aula 2

9. Standard Contractual Clauses (“SCC”)

10. Binding Corporate Rules (“BCR”)

11. Data Processing Agreement (“DPA”)

12. Joint Controllership e Independent Controllers

13. Aplicação de multas na vigência da GDPR;

14. Boas práticas em contratos sob a vigência da GDPR;

Aula 3

Bate papo com o especialista, dr. Caio César Lima: roda viva para dúvidas específicas sobre contratos e proteção de dados.

Horário das aulas

21/02/2021 – 18h00 às 21h00

22/02/2021 – 18h00 às 21h00

23/02/2021 – 18h00 às 20h00

Este curso inclui

  • Gravação das aulas por 30 dias
  • Material de apoio (material utilizado pelos professores durante o curso)
  • Certificado de conclusão
  • 10% de desconto* na compra de outros cursos (após primeira compra)

* desconto não aplicáveis para cursos IAPP

 

INFORMAÇÕES GERAIS

CursoImersão em Contratos – LGPD + GDPR
Data
De 21 a 23/02 de 2022
FormatoOn-line ao vivo
Carga Horária6 horas
Preço R$ 800,00

Professores neste curso

Caio Lima

Caio Lima

Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFC. Ministra disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados em diversas faculdades, sendo também autor de artigos e capítulos de livros sobre os referidos temas.

Formação

  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2014
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 2010
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE – LGPD)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation (PDPF – GDPR)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP – GDPR)

Associações / Participações acadêmicas

  • Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
  • Membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, nº 318.364

Prêmios / Reconhecimentos

  • 2020 – Leaders League – Data Protection (Leading Law Firm)
  • 2020 – Leaders League – Technology (Excellent Law Firm)
  • 2020 – Best Lawyers – Tecnhology Law
  • 2020 – Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
  • 2019 – Leaders League – Startups & Innovation – eleito Rising Star

Publicações

  • Co-autor do livro DPO: Data Protection by Design e Data Protection by Default.
    Capítulo: Visão teórica e prática à luz da LGPD e do GDPR
  • Co-autor do livro Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei.
    Capítulo: Estudo Prático sobre as Bases Legais na LGPD
  • Co-autor do livro Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais

Carolina Dalla Pacce

Carolina Dalla Pacce

Controladora da integridade do municipio de SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo Professora Universitária e Advogada Instrutora na Opice Blum Academy

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    Depoimentos

    Achei o curso LGDP + CDC bem interessante e didático, superando minhas expectativas! Gostei bastante das reflexões levantadas e dos casos abordados.
    F. F.
    O curso que fiz com a Opice Blum Academy superou minhas expectativas, excelente tema e excelente professor. Já tinha feito um curso anterior de
    M. A.
    Gostaria de parabenizá-los pela iniciativa e dizer que os senhores conseguiram apreender a minha atenção durante todas os webinars. Cada webinar que assisto anseio
    Emerson Ferreira Lima Verde
    O curso de cláusulas contratuais é excelente, rápido, mas com muita informação importante. Recomendo!
    B. F.
    Mais uma vez a OPICE BLUM ACADEMY em compasso com a nossa nova realidade. O curso “LGPD Aplicada a Contratos” mostra o alicerce que
    Marcus Martins
    Apesar de longo, o curso de CIPP-E da OBAC ficou longe, mas muito longe, de ser tedioso. Acertaram em cheio ao escalarem diversos instrutores
    Rodrigo Dias

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