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Curso

Imersão em Contratos – LGPD + GDPR

De 24/05 a 01/06 de 2022
Preço: R$ 800,00
Curso

Imersão em Contratos – LGPD + GDPR

De 24/05 a 01/06 de 2022
Preço: R$ 800,00

Sobre o Curso

Aprenda a preparar e a adequar contratos para pessoas físicas e jurídicas de todos os setores mais relevantes com um curso que o levará dos princípios da Proteção de Dados até as questões empresariais mais complexas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a regulamentação europeia de proteção de dados, General Data Protection Regulation (GDPR) trouxeram à prática jurídica de todos os segmentos situações contratuais que precisam ser corrigidas e adequadas com urgência. Venha aprender com experts atuantes na área como a experiência europeia auxilia na compreensão dos principais desafios para a negociação das cláusulas contratuais e permite que os estudantes desenvolvam o raciocínio necessário para o enfrentamento das diversas situações práticas que vivenciam no dia a dia negocial.

Este programa conciso e prático explicará as bases legais das legislações brasileira e europeia; mostrará as mais importantes cláusulas padrão e normas corporativas que devem ser consideradas durante a redação de contratos; e abordará as especificidades contratuais dos mercados business to business, business to business to consumer, e business to consumer, aplicadas a segmentos comerciais como saúde, alimentação, mão de obra terceirizada, softwares, publicidade, e-commerce, logística e seguros. Extremamente relevantes para os mais diversos profissionais, de todos os mercados que lidam com proteção de dados pessoais.




 

Para quem é indicado este curso:

Público em geral. O curso de “Imersão em Contratos” foi desenvolvido para apresentar os principais elementos necessários para que o estudante compreenda a importância da adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), buscando estabelecer uma cultura de proteção dos dados e da privacidade em sua empresa e garantindo aos titulares de dados a proteção de seus direitos e garantias.

Objetivos do curso:

Analisar os principais elementos necessários para a elaboração e/ou adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio do estudo da experiência contratual dos países submetidos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Conteúdo programático:

Aula 1

1. A responsabilidade do controlador e do operador;

2. Identificando o controlador e o operador;

3. Determinando o risco contratual em relação às regras de privacidade

4. Cláusula geral de privacidade;

5. Modelo de cláusula na relação controlador-operador;

6. Modelo de cláusula relação controlador-controlador;

7. Modelo de anexo para co-controladores;

8. Outras cláusulas;

Aula 2

9. Standard Contractual Clauses (“SCC”)

10. Binding Corporate Rules (“BCR”)

11. Data Processing Agreement (“DPA”)

12. Joint Controllership e Independent Controllers

13. Aplicação de multas na vigência da GDPR;

14. Boas práticas em contratos sob a vigência da GDPR;

Aula 3

Bate papo com o especialista, dr. Caio César Lima: roda viva para dúvidas específicas sobre contratos e proteção de dados.

Horário das aulas

24/05/2022 – 09hoo às 12h00

25/05/2022 – 09hoo às 12h00

01/06/2022 – 09hoo às 12h00

Este curso inclui

  • Gravação das aulas por 30 dias
  • Material de apoio (material utilizado pelos professores durante o curso)
  • Certificado de conclusão
  • 10% de desconto* na compra de outros cursos (após primeira compra)

* desconto não aplicáveis para cursos IAPP

 

INFORMAÇÕES GERAIS

CursoImersão em Contratos – LGPD + GDPR
Data
De 24/05 a 01/06 de 2022
FormatoOn-line ao vivo
Carga Horária6 horas
Preço R$ 800,00
Condições de Pagamento1. Cartão de crédito
Em até 12x de R$ 73,60

2. PIX
R$ 800,00 à vista
No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

3. Boleto bancário
R$ 800,00 à vista
Atenção, o boleto tem vencimento para 2 dias.

Professores neste curso

Caio Lima

Caio Lima

Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFC. Ministra disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados em diversas faculdades, sendo também autor de artigos e capítulos de livros sobre os referidos temas.

Formação

  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2014
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 2010
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE – LGPD)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation (PDPF – GDPR)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP – GDPR)

Associações / Participações acadêmicas

  • Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
  • Membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, nº 318.364

Prêmios / Reconhecimentos

  • 2020 – Leaders League – Data Protection (Leading Law Firm)
  • 2020 – Leaders League – Technology (Excellent Law Firm)
  • 2020 – Best Lawyers – Tecnhology Law
  • 2020 – Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
  • 2019 – Leaders League – Startups & Innovation – eleito Rising Star

Publicações

  • Co-autor do livro DPO: Data Protection by Design e Data Protection by Default.
    Capítulo: Visão teórica e prática à luz da LGPD e do GDPR
  • Co-autor do livro Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei.
    Capítulo: Estudo Prático sobre as Bases Legais na LGPD
  • Co-autor do livro Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais

Carolina Dalla Pacce

Carolina Dalla Pacce

Controladora da integridade do municipio de SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo Professora Universitária e Advogada Instrutora na Opice Blum Academy

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    Depoimentos

    Além da clareza na exposição, o conteúdo dos cursos da OBAC é muito rico! Incentiva a querer aprender mais e mais! Excelente!
    E. P.
    Realmente foi um curso excelente. Abordado de modo bastante didático, claro e prático pelos profissionais extremamente competentes Caio César Carvalho Lima e Pedro Sanches!
    Giuliana Assumpção Gattass
    Mais um curso de excelência da OBAC! Estou muito feliz por ter escolhido esta Instituição para minha formação profissional!
    J. C.
    Achei o curso LGDP + CDC bem interessante e didático, superando minhas expectativas! Gostei bastante das reflexões levantadas e dos casos abordados.
    F. F.
    Mais uma vez a OPICE BLUM ACADEMY em compasso com a nossa nova realidade. O curso “LGPD Aplicada a Contratos” mostra o alicerce que deveremos adotar no cenário que se vislumbra, ministrado com maestria pelos professores Caio Lima e Pedro Sanches, traçando uma verdadeira matriz de compromisso para novos negócios. Nada mais adequado, nada mais necessário. Uma verdadeira aula!
    Marcus Martins
    O curso Qualificação para DPO foi fantástico, de nível altíssimo, com material e professores de elevada qualidade! Valeu cada dia e cada aula. Já estou aplicando o que aprendi!
    L. O.

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