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Curso

Imersão em Contratos – LGPD + GDPR

De 21 a 28/07 de 2021
Preço: R$ 800,00
Curso

Imersão em Contratos – LGPD + GDPR

De 21 a 28/07 de 2021
Preço: R$ 800,00

Sobre o Curso

Aprenda a preparar e a adequar contratos para pessoas físicas e jurídicas de todos os setores mais relevantes com um curso que o levará dos princípios da Proteção de Dados até as questões empresariais mais complexas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a regulamentação europeia de proteção de dados, General Data Protection Regulation (GDPR) trouxeram à prática jurídica de todos os segmentos situações contratuais que precisam ser corrigidas e adequadas com urgência. Venha aprender com experts atuantes na área como a experiência europeia auxilia na compreensão dos principais desafios para a negociação das cláusulas contratuais e permite que os estudantes desenvolvam o raciocínio necessário para o enfrentamento das diversas situações práticas que vivenciam no dia a dia negocial.

Este programa conciso e prático explicará as bases legais das legislações brasileira e europeia; mostrará as mais importantes cláusulas padrão e normas corporativas que devem ser consideradas durante a redação de contratos; e abordará as especificidades contratuais dos mercados business to business, business to business to consumer, e business to consumer, aplicadas a segmentos comerciais como saúde, alimentação, mão de obra terceirizada, softwares, publicidade, e-commerce, logística e seguros. Extremamente relevantes para os mais diversos profissionais, de todos os mercados que lidam com proteção de dados pessoais.

* Por conta dos crescentes casos de pacientes infectados pelo COVID-19 no Brasil e no mundo, comprometidos a seguir com as recomendações das autoridades brasileiras de saúde, para o que todos os projetos e iniciativas lançados pela OBAC no mercado são considerados, de modo a garantir a segurança e a saúde dos alunos e instrutores, confirmamos que todos os cursos e treinamentos promovidos pela OPICE BLUM ACADEMY estão mantidos, porém acontecerão na modalidade EAD, até que tal crise na área da saúde seja oficialmente contida, quando, então, o formato acima destacado pode vir a ser revisto.

Para maiores informações sobre o COVID-19, acesse o portal do Ministério da Saúde: http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/

Para quem é indicado este curso:

Público em geral. O curso de “Imersão em Contratos” foi desenvolvido para apresentar os principais elementos necessários para que o estudante compreenda a importância da adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), buscando estabelecer uma cultura de proteção dos dados e da privacidade em sua empresa e garantindo aos titulares de dados a proteção de seus direitos e garantias.

Objetivos do curso:

Analisar os principais elementos necessários para a elaboração e/ou adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio do estudo da experiência contratual dos países submetidos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Conteúdo programático:

Aula 1

1. Agentes de tratamento

2. Bases legais e os contratos

3. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento

4. Adequação: quais contratos adequar e qual a melhor estratégia

5. Prática Contratual

Aula 1.1

6. Standard Contractual Clauses (“SCC”)

7. Binding Corporate Rules (“BCR”)

8. Data Processing Agreement (“DPA”)

9. Joint Controllership e Independent Controllers

Aula 2

10. Principais segmentos de mercado (business to business);

11. Relacionamento com o cliente Pessoa Jurídica e as adequações nas cláusulas comerciais;

12. Relacionamento com Terceiros por tipo (benefícios {saúde e alimentação}, mão de obra terceirizada, softwares, publicidade, e-commerce, logística, seguros).

Aula 2.1

13. Principais segmentos de mercado (business to business to consumer);

14. Relacionamento com os clientes (física e jurídica) e as adequações nas cláusulas comerciais;0

15. Relacionamento com Terceiros por tipo (benefícios {saúde e alimentação}, mão de obra terceirizada, softwares, publicidade, e-commerce, logística, seguros, meios de pagamento)

16. Principais segmentos de mercado (business to consumer);

17. Relacionamento com o cliente Pessoa Física e as adequações nas cláusulas comerciais;

18. Relacionamento com Terceiros por tipo (benefícios {saúde e alimentação}, mão de obra terceirizada, softwares, publicidade, e-commerce, logística, seguros).

Horário das aulas

21/07/2021 – 18h00 às 21h30

22/07/2021 – 18h00 às 21h30

28/07/2021 – 18h00 às 20h00

Este curso inclui

  • Gravação das aulas por 30 dias
  • Material de apoio (material utilizado pelos professores durante o curso)
  • Certificado de conclusão
  • 10% de desconto* na compra de outros cursos (após primeira compra)

* desconto não aplicáveis para cursos IAPP

 

INFORMAÇÕES GERAIS

CursoImersão em Contratos – LGPD + GDPR
Data
De 21 a 28/07 de 2021
FormatoOn-line ao vivo
Carga Horária8 horas
Preço R$ 800,00

Professores neste curso

Caio Lima

Caio Lima

Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFC. Ministra disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados em diversas faculdades, sendo também autor de artigos e capítulos de livros sobre os referidos temas.

Formação

  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2014
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 2010
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE – LGPD)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation (PDPF – GDPR)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP – GDPR)

Associações / Participações acadêmicas

  • Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
  • Membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, nº 318.364

Prêmios / Reconhecimentos

  • 2020 – Leaders League – Data Protection (Leading Law Firm)
  • 2020 – Leaders League – Technology (Excellent Law Firm)
  • 2020 – Best Lawyers – Tecnhology Law
  • 2020 – Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
  • 2019 – Leaders League – Startups & Innovation – eleito Rising Star

Publicações

  • Co-autor do livro DPO: Data Protection by Design e Data Protection by Default.
    Capítulo: Visão teórica e prática à luz da LGPD e do GDPR
  • Co-autor do livro Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei.
    Capítulo: Estudo Prático sobre as Bases Legais na LGPD
  • Co-autor do livro Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais

Carolina Dalla Pacce

Carolina Dalla Pacce

Controladora da integridade do municipio de SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo Professora Universitária e Advogada Instrutora na Opice Blum Academy

João Pedro Barbosa

João Pedro Barbosa

Advogado licenciado no Brasil e na Alemanha; In-house Counsel na Allianz Real Estate GmbH – Asset & Investment Manager global de Real Estate do Grupo Allianz -, com foco em direito societário, Compliance e proteção de dados; teve posiçoes de liderança e é membro ativo em organizaçoes de promoção educacional e igualdade de oportunidades, dentre as quais a Brazilian Student Association (BRASA); graduado pela Faculdade de Direito da USP, ex-bolsista do DAAD e LL.M. pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU)

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    Advogada
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