Curso

Proteção de Dados aplicada a contratos: Lições Avançadas

De 20 a 23/05 de 2024
Preço: R$ 879,99
Curso

Proteção de Dados aplicada a contratos: Lições Avançadas

De 20 a 23/05 de 2024
Preço: R$ 879,99

Sobre o Curso

Os contratos são uns dos instrumentos mais importantes para o fechamento de negócios, para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas, por isso, compreender como realizar a adequação deste instrumento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alçando uma nova camada protetiva para suas relações contratuais, é mais do que um diferencial, é assegurar aos seus parceiros e clientes um ambiente negocial moderno e seguro.

Venha aprender com especialistas como adequar as diversas espécies contratuais a realidade da proteção de dados, com foco nos principais desafios propostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tendo em vista a experiência internacional do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu.

O curso LGPD + GDPR aplicados a contratos propõe um programa conciso, focado na sinergia entre a teoria e a prática da proteção de dados, permitindo aos estudantes aprofundarem os principais conceitos sobre o tratamento de dados na perspectiva contratual, por meio de exemplos práticos, debates, ferramentas lúdicas e a possibilidade de contato com profissionais atuantes no mercado, com larga experiência no tema. Certamente um curso relevante para os mais diversos profissionais, de todos os mercados, que lidam diariamente com contratos e/ou com proteção de dados e desejam ampliar seus conhecimentos.

Para quem é indicado este curso:

Público em geral. O curso de “Imersão em Contratos” foi desenvolvido para apresentar os principais elementos necessários para que o estudante compreenda a importância da adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), buscando estabelecer uma cultura de proteção dos dados e da privacidade em sua empresa e garantindo aos titulares de dados a proteção de seus direitos e garantias.

Objetivos do curso:

Analisar os principais elementos necessários para a elaboração e/ou adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio do estudo da experiência contratual dos países submetidos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

 

Conteúdo programático:

Aula 01: Introdução à adequação contratual
1.1 Conceitos essenciais
1.1.1. Contrato/instrumentos contratuais
1.1.2. Modelagem contratual
1.1.3. Riscos contratuais
1.1.4. Agentes de tratamento: controlador e operador
1.1.5. Titular de dados pessoais
1.1.6. Dados pessoais e dados sensíveis

1.2. Contexto e motivações
1.2.1. Regulatório: LGPD e GDPR
1.2.2. Responsabilidades do controlador e do operador
1.2.3. Normas de padrão internacional
1.2.4. Resumindo… Quando é necessário adequar?

Aula 02: Agentes de tratamento e primeiros passos
2.1. Relações entre agentes de tratamento
2.1.1. Controlador e Operador
2.1.2. Controladoria Conjunta
2.1.3. Controladoria Independente
2.1.4. Subcontratação
2.2. Identificando o papel das partes na prática

2.3. Determinando o risco contratual em relação às regras de privacidade e proteção de dados
2.4. Determinando o tipo de cláusula a ser utilizada para cada situação
2.5. Cláusula simples: elementos essenciais

Aula 03: Cláusulas complexas de proteção de dados e privacidade
3.1. Relação entre controlador e operador (DPA)
3.1.1. Checklist de elementos essenciais
3.1.2. Exemplos de cláusulas importantes
3.2. Relação de co-controladoria
3.2.1. Checklist de elementos essenciais
3.2.2. Exemplos de cláusulas importantes
3.2.3. Diferenças entre a modelagem para controladoria conjunta e controladoria independente

3.3. Transferência internacional
3.3.1. Contexto e noções iniciais
3.3.2. Cláusulas-padrão contratuais
3.3.3. Normas corporativas globais
3.3.4. Para conhecimento: outras garantias

Aula 04: Desafios práticos e boas práticas
4.1. O que você vai encontrar na prática
4.1.1. Cuidados com as cláusulas a depender da parte representada
4.1.2. Estratégias para negociar a inserção/remoção de uma cláusula
4.1.3. Desafios pós-contratação
4.1.4. Tipos de contratos recorrentes

4.2. Boas práticas e bate-papo com a instrutora

Este curso inclui

  • Gravação das aulas por 90 dias
  • Material de apoio (material utilizado pelos professores durante o curso)
  • Certificado de conclusão
  • 10% de desconto* na compra de outros cursos (após primeira compra)

* desconto não aplicáveis para cursos IAPP

 

INFORMAÇÕES GERAIS

CursoProteção de Dados aplicada a contratos: Lições Avançadas
Data
De 20 a 23/05 de 2024
FormatoOn-line ao vivo
Carga Horária12 horas
Preço R$ 879,99
Condições de Pagamento1. Cartão de crédito
Em até 12x de R$ 80,96

2. PIX
R$ 879,99 à vista
No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

3. Boleto bancário
R$ 879,99 à vista
Atenção, o boleto tem vencimento para 2 dias.

Professores neste curso

Helena Vaz

Helena Vaz

Advogada do núcleo de consultivo em proteção de dados pessoais do Opice BLum, Bruno Advogados Associados. Graduada em direito pela PUC/GO, pós graduada em Governança Corporativa e Compliance pela FMU. Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Possui a certificação CIPM (Certified Information Privacy Manager) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP); formada em DPO, pela Opice Blum Academy.

Letícia Crivelin

Letícia Crivelin

Advogada com sólida atuação em Proteção de Dados Pessoais.

Certificações EXIN Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001 (ISFS), EXIN Privacy and Data Protection Foundation (PDPF) e EXIN Privacy and Data Protection Essentials based on LGPD (PDPE).

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Especialista em Direito Continental (Civil Law) pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas (Sorbonne)/Civil Law Initiative. Especialista em Proteção de Dados Pessoais (Data Privacy Brasil, 3L – Leonardi Legal Learning, ITS Rio, outros).

Manuella Filadoro

Manuella Filadoro

Advogada especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Possui experiência nas áreas de Contratos, Societário e Empresarial. Mestre em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Certificada pelo EXIN como profissional de Proteção de Dados. Certificada pela IAPP, como Profissional Certificada em Privacidade da Informação na Europa – CIPP/e atuação com a legislação brasileira de proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como com a legislação europeia (GDPR).

Tatyana Lima Uchida

Tatyana Lima Uchida

Atuação em diversos processos, extrajudiciais e judiciais em todas as suas esferas, abrangendo, além do Contencioso Cível, Empresarial, Criminal e Consumerista, larga atuação na área consultiva dentro do Direito Público, Regulatório e Ambiental, em seus mais diversos níveis e segmentos.

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    Depoimentos

    O curso de cláusulas contratuais é excelente, rápido, mas com muita informação importante. Recomendo!
    B. F.
    Apesar de longo, o curso de CIPP-E da OBAC ficou longe, mas muito longe, de ser tedioso. Acertaram em cheio ao escalarem diversos instrutores e de diferentes áreas para ministrar esse curso de muito conteúdo. Nota 1000 para o formato!
    Rodrigo Dias
    Já participei de diversos cursos e eventos promovidos pela OPICE BLUM ACADEMY e a minuciosidade com que os professores compartilham seus conhecimentos e suas práticas justifica o reconhecimento que possuem como referência em Direito Digital e Proteção de Dados.
    Gabriel Santana Macedo
    Mais um curso de excelência da OBAC! Estou muito feliz por ter escolhido esta Instituição para minha formação profissional!
    J. C.
    O curso que fiz com a Opice Blum Academy superou minhas expectativas, excelente tema e excelente professor. Já tinha feito um curso anterior de uma semana, mas nada comparado ao que aprendi nessas 8 horas com a OBAC.
    M. A.
    Gostaria de agradecer a OBAC pela oportunidade de assistir ao webinar de hoje. Foi maravilhosa a exposição do Exmo. Juiz Fernando Tasso. Sou advogada e estou dando esse feedback porque ano passado eu fiz o curso de formação em DPO e tenho assistido a praticamente todos os webinars desse período de isolamento social. Todos os webinars acrescentaram algo, mesmo após o curso bastante completo de DPO. Mas nenhum acrescentou tanto quanto o de hoje! A didática foi perfeita para entender esse conteúdo tão importante.
    Camila M. Batistela
    Advogada

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