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Curso

Qualificação para Data Protection Officer

De 02/08 a 04/10 de 2021
Preço: R$ 4.500,00
Curso

Qualificação para Data Protection Officer

De 02/08 a 04/10 de 2021
Preço: R$ 4.500,00

Sobre o Curso

Com a eficácia plena da General Data Protection Regulation na Europa (GDPR) e da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD), o tema proteção de dados pessoais tornou-se assunto de extrema importância, assim como a escolha e qualificação do Data Protection Officer (Encarregado), uma das providências mais emergenciais.

Este profissional, agora parte essencial na estrutura de governança de dados pessoais de empresas que pretendam estar em conformidade com referidas normas, necessita possuir um conjunto de conhecimentos únicos: legislações de proteção de dados, tecnologia, governança, frameworks de privacidade, e gestão de políticas corporativas, entre outras.

Esse curso visa capacitar o profissional para esses temas, permitindo-o assumir a importante e complexa função de DPO.

Totalmente reformulado, esta nova versão do curso visa apresentar o que há de mais atual na profissão, de maneira ainda mais prática e aprofundada. Todos os alunos inscritos também receberão um exemplar do livro eletrônico Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR (2020), editora Revista dos Tribunais.

Importante: O curso pressupõe que o aluno tenha conhecimento prévio da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e GDPR (General Data Protection Regulation), uma vez que estas legislações não serão abordadas de maneira profunda, e os conceitos nelas contidos serão utilizados no decorrer das aulas. Esse curso não é preparatório para as certificações EXIN; interessados nesta certificação podem inscrever-se no curso LGPD + GDPR: imersão em proteção de dados.

*Por conta dos crescentes casos de pacientes infectados pelo COVID-19 no Brasil e no mundo, comprometidos a seguir com as recomendações das autoridades brasileiras de saúde, para o que todos os projetos e iniciativas lançados pela OBAC no mercado são considerados, de modo a garantir a segurança e a saúde dos alunos e instrutores, confirmamos que todos os cursos e treinamentos promovidos pela OPICE BLUM ACADEMY estão mantidos, porém acontecerão na modalidade EAD, até que tal crise na área da saúde seja oficialmente contida, quando, então, o formato acima destacado pode vir a ser revisto. Para maiores informações sobre o COVID-19, acesse o portal do Ministério da Saúde: http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/

 

FAQ

Teoria + Prática, expertise internacional + excelência nacional, IAPP + OBAC: torne-se um DPO completo com os programas CURSO PREPARATÓRIO PARA CDPO/IAPP e QUALIFICAÇÃO PARA DATA PROTECTION OFFICER da OBAC!

 

O Curso preparatório para CDPO/IAPP e o curso Qualificação para Data Protection Officer são duas versões do mesmo conteúdo?

De jeito nenhum! Estes programas possuem conteúdos e abordagens distintas, considerando o leque de conhecimento necessário para uma atuação com excelência do encarregado de dados. São cursos que se complementam, e, portanto, oferecidos pela OBAC em períodos diferentes para que os profissionais que desejam obter a mais completa formação para Data Protection Officer possam se beneficiar de ambos.

 

Qual é a principal diferença entre esses dois programas?

O CURSO PREPARATÓRIO PARA CDPO foi criado por um comitê de especialistas nacionais e, internacionais contituído pela IAPP e tem enfoque mais teórico, focado apenas e tão somente na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. O curso QUALIFICAÇÃO PARA DATA PROTECTION OFFICER foi criado exclusivamente pela Opice Blum Academy, cujo time de especialistas é composto por profundos conhecedores das necessidades do mercado brasileiro, os quais tem atuação prática em Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital. É um programa que prioriza soluções práticas e comprovadamente eficazes para a atuação no dia-a-dia de um encarregado de dados em organizações renomadas.

 

Que tipo de certificação esses cursos oferecem?

O objetivo do CURSO PREPARATÓRIO PARA CDPO é tornar o aluno apto a conquistar a nova certificação CDPO/BR. Essa qualificação, no entanto, requer que o aluno seja aprovado em duas provas aplicadas pela IAPP (CIPM e LGPD). Quem completa o programa QUALIFICAÇÃO PARA DATA PROTECTION OFFICER recebe o certificado de conclusão do curso, oferecido pela Opice Blum Academy.

 

O que orienta a elaboração do conteúdo programático de cada programa?

Os conhecimentos fundamentais para se atuar como Data Protection Officer sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados, de acordo com os princípios e orientações da IAPP, é a base da grade do CURSO PREPARATÓRIO PARA CDPO. Essa grade é revista anualmente pela associação. Já o QUALIFICAÇÃO PARA DATA PROTECTION OFFICER pode ter seu conteúdo renovado com maior frequência, a medida em que as nuances da vida prática de quem atua no cargo podem impor uma necessidade de mudança de e edição para edição, sempre seguindo o pulso do que há de mais premente no mercado de proteção de dados brasileiro.

 

O que significa a diferença de carga horária desses cursos?

Com 28h/aula de duração, o CURSO PREPARATÓRIO PARA CDPO se concentra no conteúdo exigido pela IAPP para se obter a certificação CDPO/BR. Com experiência adquirida no decorrer de mais de 12 edições do curso QUALIFICAÇÃO PARA DPO, os especialistas da OBAC constataram a importância de também oferecerem experiências práticas e reais para a plena competência do encarregado de dados ao longo de 48h/aula, contemplando e aplicando inúmeros casos práticos e estimulando a troca de experiências advindas de situações pretéritas.

 

Que material está incluso em cada curso?

O Curso Preparatório para CDPO inclui o livro didático do exame CIPM;  Amostra de questões do exame CIPM e exames de certificação em LGPD e CIPM; um ano de afiliação à IAPP, com acesso a informações, notícias e ferramentas, gratuitas e com desconto, e a uma comunidade global de mais de 60 mil profissionais de privacidade. O programa QUALIFICAÇÃO PARA DPO oferece a gravação da íntegra das aulas para posterior estudo e revisão; exemplar digital do livro Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR, da editora Revista dos Tribunais; acesso aos slides utilizados durante as aulas de todo o curso.

 

É possível facilitar a inscrição de quem deseja participar de ambos os cursos?

Sim! Ao se inscrever em um desses dois programas, o aluno ganha um desconto de R$ 1.000,00 na matrícula do outro. Aproveite essa oportunidade e faça já sua inscrição!

 

Para quem é indicado este curso:

Advogados, profissionais da área de tecnologia e segurança da informação, encarregados de proteção de dados pessoais/DPOs, Compliance Officers, cientistas de dados e qualquer profissional que utilize dados pessoais em suas atividades.

Metodologia

As aulas acontecerão por meio de plataformas de videoconferência, na modalidade presencial à distância, ao vivo, porém serão gravadas e ficarão disponíveis para os alunos. Eventuais faltas ou atrasos não impedem o prosseguimento do curso.

Conteúdo programático:

  • Aula introdutória
  • Escopo material e territorial
    • Abordar arts. 1º, 3º, 4º e 13 da LGPD
      • Comparar com aplicação material e extraterritorial da GDPR
      • Trazer elementos presentes no “Guidelines 3/2018 on the territorial scope of the GDPR”
  • Conceitos básicos
    • Abordar arts. 5º e 12 da LGPD
    • Aprofundar os conceitos de dados pessoais e dados pessoas sensíveis, trazendo casos para aplicação prática dos conceitos
    • Aprofundar os conceitos de dados anonimizados e pseudonimizados
    • Trazer elementos previstos no documento “Pseudonymisation techniques and best practices” da ENISA, bem como os elementos sobre anonimização previstos no “Guidelines 04/2020 on the use of location data and contact tracing tools in the context of the COVID-19 outbreak” do EDPB
  • Princípios e fundamentos da proteção de dados
    • Abordar arts. 2º, 6º e 9º da LGPD
    • Aprofundar os conceitos de finalidade, adequação e necessidade e comparar com os princípios de lawfulness, fairness e transparency da GDPR
    • Trazer elementos das orientações do ICO sobre os princípios lawfulness, fairness e transparency da GDPR
  • Bases Legais
    • Abordar os arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 14 da LGPD
    • Aprofundar as explicações para cada uma das bases legais previstas na LGPD
    • Fazer comparativo com as bases legais de tratamento de dados previstas na GDPR
    • Trazer casos práticos de aplicação de cada uma das bases legais
    • Trazer elementos das orientações previstas nas “Guidelines 05/2020 on consent under Regulation 2016/679” do EDPB
  • Data Mapping
    • Abordar os arts. 37 da LGPD e 30 da GDPR
    • Abordar os motivos do porquê realizar o mapeamento de dados dentro de um programa de privacidade ou de um projeto de adequação à LGPD
    • Pontuar as diferenças entre Data Mapping e Data Discovery
    • Aprofundar nas informações que devem constar obrigatoriamente no inventário das atividades de tratamento
  • Relatórios de Impacto e LIA
    • Resgatar novamente os arts. 7º, IX, 10º da LGPD
    • Abordar os arts. 32, 38 e 55-J, inciso XIII da LGPD
    • Trazer elementos dos “Guidelines on Data Protection Impact Assessment (DPIA) and determining whether processing is “likely to result in a high risk” for the purposes of Regulation 2016/679″, do EDPB
  • Compliance e Governança
    • Abordar o art. 50 da LGPD
    • Abordar os conceitos e pilares de governança corporativa e programas de compliance
    • Abordar os conceitos e pilares de governança de dados e programas de compliance em proteção de dados pessoais e a relação destes com o princípio do accountability
    • Pontuar a diferença entre programas de privacidade e de segurança da informação
    • Pontuar os modelos de governança possíveis (centralizado, descentralizado e híbrido)
    • Trazer elementos do IAPP Privacy Governance Report
    • Abordar os diferentes tipos de frameworks de privacidade, a razão da existência destas ferramentas e como utiliza-las para construir e gerir um programa de privacidade
  • As funções de compliance e o DPO
    • Abordar o art. 41 da LGPD e arts. 37, 38 e 39 da GDPR
    • Trazer a importância do DPO/Gestor do programa de compliance em privacidade
    • Pontuar as atividades requeridas em lei e sugeridas pelas boas práticas de um DPO
    • Pontuar as problemáticas de independência do DPO
    • Pontuar as questões relacionadas à responsabilidade civil e criminal do DPO
    • Pontuar as habilidades e requisitos necessários para se exercer a função de DPO
    • Como estruturar a posição do DPO nas organizações
  • Políticas, procedimentos, monitoramento e auditoria
    • Abordar a conceituação e importância de se ter políticas e procedimentos de privacidade, dentro do contexto de criação e gestão de um programa de privacidade
    • Abordar a conceituação e importância de se monitorar e auditar um programa de privacidade
    • Abordar a diferença entre monitoramento e auditoria de programas de privacidade
    • Trazer exemplos de indicadores para mensurar a efetividade de um programa de privacidade
    • Trazer exemplos de políticas de privacidade, de atividades de monitoramento e de indicadores
    • Trazer a importância do papel do DPO/Gestor do programa de privacidade, na implantação de políticas e procedimentos internos
    • Demonstrar os possíveis processos de implantação de políticas e procedimentos internos
    • Indicar como estes elementos auxiliam no cumprimento do art. 50 da LGPD e do princípio do accountability
  • Treinamento e Conscientização
    • Pontuar a importância da criação de cultura de proteção de dados para programas de compliance em privacidade
  • Privacy by Design
    • Abordar o conceito de privacy by design
    • Pontuar, de forma superficial, a metodologia de Design Thinking dentro do privacy by design
    • Pontuar as previsões da LGPD e da GDPR sobre o privacy by design e by default
    • Pontuar como a função do DPO/Gestor do programa de privacidade pode apoiar a implantação prática de um processo de privacy by design
  • Abordar o conceito de privacy by design
    • Pontuar, de forma superficial, a metodologia de Design Thinking dentro do privacy by design
    • Pontuar as previsões da LGPD e da GDPR sobre o privacy by design e by default
    • Pontuar como a função do DPO/Gestor do programa de privacidade pode apoiar a implantação prática de um processo de privacy by design
    • Abordar os arts. 17, 18, 19, 20, 21, e 22 da LGPD
    • Trazer elementos das orientações previstas nos “Guidelines on the right to data portability under Regulation 2016/679” do EDPB
    • Pontuar formas de estabelecer processos internos para receber e responder requisições de titulares de dados
    • Pontuar a importância e as possíveis formas de confirmar a identidade do requisitante
    • Abordar os cuidados e formas de receber e responder solicitações de informações por autoridades policiais e do Poder Judiciári
  • Segurança da Informação
    • Abordar os arts. 46, 47 e 49 da LGPD
    • Trazer os elementos que compõe um programa de segurança da informação
    • Trazer um overview da ISO 27001 e 27001
  • Resposta à Incidentes
    • Abordar o art. 48 da LGPD – Trazer elementos do “Guidelines on data breach notification” do EDPB
    • Trazer casos de vazamento de dados no Brasil e como o MP, SENACOM e órgãos de defesa do consumidor têm avaliado estas situações
    • Pontuar boas práticas para se relacionar com autoridades e órgãos de fiscalização em casos de vazamento de dados
  • Compartilhamento de Dados e Gestão de Terceiros
    • Abordar os arts. 7º, §5º, 11, §4º, 33, 34, 35 e 36 da LGPD
    • Conceituar o que é compartilhamento de dados com terceiros e transferência internacional de dados
    • Comparar os mecanismos de transferência previstos na LGPD e na GDPR
  • Conceitos básicos de tecnologia e ferramentas de coleta e tratamento de dados pessoais
    • Lógica da computação
    • Estrutura de bancos de dados
    • Cookies e tecnologias de rastreamento e fingerprinting
    • Computação em nuvem
    • Reconhecimento Facial – Blockchain
  • Problemáticas do cotidiano
    • Trazer um overview sobre o escopo de aplicação do Marco Civil da Internet em dados pessoais e o aparente conflito com a LGPD
    • Pontuar a diferença entre uso ético de dados e conformidade com a LGPD

 

Horário das aulas

As aulas acontecerão ao vivo, porém serão gravadas e ficarão disponíveis para os alunos. Eventuais faltas ou atrasos não impedem o prosseguimento do curso. Os encontros acontecerão nos dias listados abaixo:

terça-feira, 4 de maio de 2021 19:00-22:00

quinta-feira, 6 de maio de 2021 19:00-22:00

terça-feira, 11 de maio de 2021 19:00-21:00

quinta-feira, 13 de maio de 2021 19:00 – 22:00

terça-feira, 18 de maio de 2021 19:00-21:00

quinta-feira 20 de maio de 2021 19:00-22:00

terça-feira 25 de maio de 2021 09:00-12:00

quinta-feira 27 de maio de 2021  19:00-23:00

terça-feira, 1 de junho de 2021 19:00-22:30

terça-feira, 8 de junho de 2021 19:00-21:30

quinta-feira, 10 de junho de 2021 19:00 -22:00

terça-feira, 15 de junho de 2021 19:00-21:30

quinta-feira, 17 de junho de 2021  19:00-22:00

terça-feira, 22 de junho de 2021 19:00-22:00

quinta-feira, 24 de junho de 2021 19:00 -22:00

terça-feira, 29 de junho de 2021 19:00-22:00

quinta-feira, 1 de julho de 2021 19:00-22:00

Este curso inclui

  • Gravação das aulas por 30 dias
  • Material de apoio (material utilizado pelos professores durante o curso)
  • Certificado de conclusão
  • 10% de desconto* na compra de outros cursos (após primeira compra)

* desconto não aplicáveis para cursos IAPP

 

INFORMAÇÕES GERAIS

CursoQualificação para Data Protection Officer
Data
De 02/08 a 04/10 de 2021
FormatoOn-line ao vivo
Carga Horária48 horas
Preço R$ 4.500,00

Professores neste curso

Caio Lima

Caio Lima

Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFC. Ministra disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados em diversas faculdades, sendo também autor de artigos e capítulos de livros sobre os referidos temas.

Formação

  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2014
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 2010
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Essentials (PDPE – LGPD)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation (PDPF – GDPR)
  • Certificado pela EXIN em Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP – GDPR)

Associações / Participações acadêmicas

  • Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
  • Membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, nº 318.364

Prêmios / Reconhecimentos

  • 2020 – Leaders League – Data Protection (Leading Law Firm)
  • 2020 – Leaders League – Technology (Excellent Law Firm)
  • 2020 – Best Lawyers – Tecnhology Law
  • 2020 – Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
  • 2019 – Leaders League – Startups & Innovation – eleito Rising Star

Publicações

  • Co-autor do livro DPO: Data Protection by Design e Data Protection by Default.
    Capítulo: Visão teórica e prática à luz da LGPD e do GDPR
  • Co-autor do livro Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei.
    Capítulo: Estudo Prático sobre as Bases Legais na LGPD
  • Co-autor do livro Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais

Henrique Fabretti

Henrique Fabretti

Advogado, especialista em privacidade e serviços de DPO no Opice Blum Advogados, ex-Gerente de Compliance em Privacidade no Walmart Brasil, co-chair da International Association of Privacy Professionals, certificado em gestão de programas de privacidade (CIPM), coordenador do primeiro curso para DPOs no Brasil, além de palestrante e professor

Rony Vainzof

Rony Vainzof

Advogado, professor e árbitro especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, com reconhecimento pelas principais revistas nacionais e internacionais, como Chambers, Best Lawyers e Análise Advocacia 500. É diretor e responsável pelo grupo de estudos de Segurança Cibernética do Departamento de Segurança da FIESP. Também é consultor em Proteção de Dados da FECOMERCIO/SP. É árbitro do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. É mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito e Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do livro Data Protection Officer (Encarregado) e coautor dos livros LGPD ComentadaGDPRMarco Civil da InternetConciliação, Mediação e Arbitragem; e Educação Digital.

Formação

  • Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2004
  • Especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2007
  • Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito – 2016
  • Certificado pela Exin em Privacy and Data Protection Foundation – 2017

Associações/Participações acadêmicas

  • Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Coordenador técnico e professor do Curso de Extensão na FIA sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Professor de Pós-Graduação em Direito Digital das Faculdades FIAP, FIA, FECAP e IBTA
  • Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética
  • Vice-Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
  • Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil
  • Secretário da Confederação Israelita do Brasil
  • Advogado, professor convidado como anfitrião do LLM em Direito Digital e Data Protection
  • Advogado, professor convidado do Ebradi no curso de Pós-graduação online em Advocacia em Direito Digital e Proteção de dados

Prêmios/Reconhecimentos

  • 2020 Leaders League – Tecnology Law Firms
  • 2020 Leaders League – Data Protection – Law Firms
  • 2020 Leaders League – Startups & Innovation – Law Firms
  • 2020 Best Lawyers – Information Technology Law
  • 2020 Best Lawyers – Privacy and Data Security Law
  • 2020 Who’s Who Legal – Brazil – Data
  • 2019 Análise Advocacia 500 – Advogado reconhecido entre os mais admirados, pelo setor digital, de bancas especializadas
  • 2019 Tecnology Law Firms, Leaders League
  • 2019 Data Protection Law Firms, Leaders League
  • 2019 Who’s Who Legal – Data
  • 2019 Legal 500 – Tech, innovation and digital business
  • 2019 Legal 500 – Cybersecurity and data privacy 
  • 2019 Best Lawyers – Advogado recomendado em Information Technology Law e Technology Law
  • 2018 Análise Advocacia 500 – Advogado reconhecido entre os mais admirados, pelo setor digital, de bancas especializadas
  • 2018 Legal 500 -Technology, Media and Telecom – TMT
  • 2018 Global Data Review – um dos 40 profissionais com menos de 40 anos que representam, Global Data Review.
  • 2017 Chambers Latin America – Telecommunications & Technology
  • 2017 Análise Advocacia 500 – Advogado reconhecido entre os mais admirados, pelo setor digital, de bancas especializadas
  • 2017 Best Lawyers – Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações
  • 2016 Best Lawyers
  • 2015 Chambers América Latina – Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações
  • 2015 Chambers América Latina – Advogado reconhecido na área de Tecnologia com experiência distinta em novas mídias e as questões da cibercriminalidade 
  • 2014 Chambers América Latina – Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações
  • 2014 Advogado eleito por seus pares para inclusão na Best Lawyers 
  • 2014 Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP 
  • 2014 Best Lawyers – Nomeado por sua atuação em Tecnologia da Informação

Publicações

Coautor dos livros:

  • Data Protection Officer (Encarregado) – Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR
  • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Comentada 2ª Edição
  • Comentários ao GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
  • Marco Civil da Internet
  • Educação Digital
  • Conciliação, Mediação e Arbitragem – A Implementação dos Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias

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