• Políticas de proteção de dados

1.1 O objetivo das políticas de proteção de dados e privacidade em uma organização
1.1.1 explicar as políticas e os procedimentos necessários em uma organização
para cumprir a legislação de proteção de dados.
1.1.2 explicar o teor das políticas.
1.2 Proteção de dados desde a concepção (by design) e por padrão (by default)
O candidato é capaz de …
1.2.1 explicar o conceito de proteção de dados desde a concepção (by design) e por
padrão (by default).
1.2.2 descrever os sete princípios da proteção de dados desde a concepção (by
design) e por padrão (by default).
1.2.3 ilustrar de que modo os princípios de privacidade desde a concepção (by
design) e por padrão (by default) podem ser implementados.

•  Gerenciando e organizando a proteção de dados

2.1 Fases do Sistema de Gestão de Proteção de Dados (SGPD)
2.1.1 ilustrar como aplicar a fase 1 do SGPD: Proteção de Dados e Privacidade:
Preparação.
2.1.2 ilustrar como aplicar a fase 2 do SGPD: Proteção de Dados e Privacidade:
Organização.
2.1.3 ilustrar como aplicar a fase 3 do SGPD: Proteção de Dados e Privacidade:
Desenvolvimento e implementação.
2.1.4 ilustrar como aplicar a fase 4 do SGPD: Proteção de Dados e Privacidade:
Governança.
2.1.5 ilustrar como aplicar a fase 5 do SGPD: Proteção de Dados e Privacidade:
Avaliação e melhoria.

• Papéis do controlador, processador e Data Protection Officer (DPO)

3.1 Os papéis do controlador e processador
3.1.1 estabelecer as responsabilidades do controlador.
3.1.2 estabelecer as responsabilidades do processador.
3.1.3 explicar a relação entre o controlador e o processador em uma situação
específica.
3.2 O papel e as responsabilidades de um DPO
O candidato é capaz de …
3.2.1 explicar quando a indicação de um DPO é obrigatória de acordo com o GDPR.
3.2.2 estabelecer o papel do DPO.
3.2.3 explicar a posição do DPO em relação à autoridade supervisora

• Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (DPIA)

4.1 Os critérios para uma DPIA
4.1.1 aplicar os critérios para a condução de uma DPIA.
4.1.2 descrever os objetivos e os resultados de uma DPIA.
4.2 As etapas de uma DPIA
O candidato é capaz de …
4.2.1 descrever as etapas de uma DPIA.
4.2.2 realizar uma DPIA em uma situação específica.

• Violação de dados, notificação e resposta a incidentes

5.1 Os requisitos do GDPR em relação a violações de dados pessoais
5.1.1 determinar se houve uma violação de dados nos termos do GDPR.
5.2 Os requisitos para notificação
O candidato é capaz de …
5.2.1 notificar a autoridade supervisora sobre uma violação de dados pessoais.
5.2.2 notificar o titular dos dados sobre a violação de dados pessoais.
5.2.3 descrever os elementos da obrigação de documentação do GDPR