Módulo I – FUNDAMENTOS DE DIREITO DIGITAL
1.1. A revolução digital
A) 1ª, 2ª e 3ª Revoluções Industriais;
B) As características únicas da 4ª Revolução Industrial (indústria 4.0)
1.2. Os dilemas da regulação da internet
A) Autorregulação;
B) Regulação estatal (por analogia e por legislação própria);
C) Termos de uso;
D) Autorregulação regulada.
1.3 Marco Civil da Internet
A) Fundamentos e princípios do uso da internet;
B) Espécies de provedores;
C) Direitos e deveres.
1.4. Responsabilização por atos/fatos digitais
A) A regra geral do MCI;
B) Exceções;
C) As polêmicas envolvendo o Art. 19 MCI.
1.5. Contratos eletrônicos e CDC
A) Formação e validade;
B) Proteção do consumidor;
C) Marketplaces.
1.6. Provas digitais
A) Autoria;
B) Integridade;
C) Cadeia de custódia;
D) Meios de prova.
1.7. Assinaturas eletrônicas
A) Conceito;
B) Espécies;
C) Requisitos técnicos;
D) Validade jurídica.
1.8. Crimes Digitais
A) Era digital e impactos no Código Penal;
B) Tipos penais e leis esparsas;
C) Especificidades da perícia criminal digital.
Módulo II – DIREITO DIGITAL APLICADO
2.1. Direito Digital no contencioso cível: tutela
A) Tipos de tutela (reparatória, inibitória; remoção do ilícito e produção antecipada de provas);
B) Tutela provisória: requisitos.
2.2. Direito Digital no contencioso cível: especificidades
A) Medidas executivas atípicas e medidas indutivas;
B) Questão probatória;
C) Intervenção de terceiros;
D) Notificação extrajudicial.
2.3. Métodos de resolução de conflitos
A) Meios alternativos de resolução de conflitos;
B) Online Dispute Resolution (ODR);
C) ODR privada; ODR estatal.
2.4. Apostas Esportivas e Fintechs
2.5. Compliance Digital: legislação anticorrupção
A) Normas internacionais e balizas;
B) Lei nº. 12.846/2013: pontos controversos e interpretação jurisprudencial
2.6. Compliance Digital: programa de implementação básico
A) Estabelecimento de políticas e controles internos;
B) Treinamentos;
C) Avaliação de riscos.
2.7. Propriedade Intelectual
A) Definições e direitos decorrentes;
B) Nome de Domínio;
C) Software e registro de marca;
D) Propriedade industral;
E) Crowdfunding.
2.8. Tributação Digital
A) Tributação de softwares;
B) Tributação de games;
C) Tributação de bens digitais;
D) Tendências fiscais.
Módulo III – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA DE DADOS
3.1. Cibersegurança
A) Confidencialidade;
B) Integridade;
C) Engenharia Social.
3.2. Controle de acesso
A) Formas de acesso à informação;
B) Regras de controle;
C) Segurança de serviços e servidores
3.3. Criptografia
A) Códigos criptografados;
B) Criptografia simétrica e assimétrica.
3.4. Anonimização de dados
A) Anonimização;
B) Pseudoanonimização;
C) Engenharia reversa.
3.5. Sistemas internacionais de gestão da informação
A) Norma ISO 27001:2013;
B) Norma ISO 27002:2013;
C) Norma ISO 27701:2019.
3.6. Big Data
A) Mineração de dados;
B) Visualização de dados;
C) Métodos preditivos e descritivos.
Módulo IV – INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Aspectos Gerais
A) Contexto histórico
B) Aplicação da LGPD;
C) Princípios.
4.2. Agentes de Tratamento
A) Controlador;
B) Operador;
C) Encarregado.
4.3. Bases Legais (gerais) de Tratamento
A) Consentimento;
B) Cumprimento de obrigação legal;
C) Administração Pública;
D) Estudos e pesquisas;
E) Execução de contratos e exercício regular de direitos;
F) Proteção da vida e tutela da saúde;
G) Legítimo interesse;
H) Proteção do crédito.
4.4. Bases Legais (específicas) de Tratamento
A) Dados pessoais sensíveis;
B) Dados de crianças e adolescentes.
4.5. Direitos e Deveres
A) Direitos dos titulares;
B) Deveres dos agentes de tratamento.
4.6. Poder Público
4.7. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A) Implementação;
B) Monitoramento;
C) Fiscalização.
Módulo V – DIREITO E INOVAÇÃO
5.1. Inteligência artificial e Direito
A) Conceitos introdutórios;
B) Machine learning;
C) Algorítimos e decisões automatizadas;
D) Enviesamento algorítimo e aspectos éticos;
E) Regulamentação.
5.2 Internet das Coisas (IoT)
A) Aspectos gerais;
B) Privacidade e segurança by design;
C) O impacto do 5G;
D) Desafios regulatórios.
5.3. Startups e regulamentação
A) Ecossistema de Startups;
B) Marco legal das startups;
C) Desafios jurídicos.
5.4. Tecnologia e Poder Público
A) Cidades Inteligentes;
B) Estado Digital (Plataforma Gov.Br; processo eletrônico; identificação civil digital, etc.)
C) Inteligência artificial em prol do controle público (TCU)
5.5.Fake news e discurso de ódio
A) Fake News: conceituação;
B) Discurso de ódio;
C) Responsabiidade de Intermediários;
D) Bots e impulsionamento inorgânico;
E) TSE e combate à desinformação eleitoral.
5.6. Blockchain: premissas e aplicação
A) Funcionamento;
B) Criptoativos;
C) Smart contracts;
D) NFT.
5.7. Open Finance
A) Sandbox regulatório;
B) Open Banking;
C) Open Insurance.
5.8. Concorrência nas plataformas digitais
A) Mercados Digitais;
B) Antitruste;
C) Poder de mercado e inovação.
5.9. Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA)
A) Regulação de plataformas digitais na Europa;
B) DSA e DMA;
C) Fiscalização e Sanções.
5.10 ESG
A) Conceito e desenvolvimento;
B) Ambiental;
C) Social;
D) Governança;
E) Perspectivas.
5.11. Herança Digital
A) Ordem de Vocação Hereditária;
B) Bens digitais;
C) tutela jurídica da herança digital.
5.12. Educação digital corporativa
A) Educação digital;
B) Aplicabilidade no ambiente corporativo;
C) Desafios
Módulo VI – ADVOCACIA E GESTÃO JURÍDICA NO DIREITO DIGITAL
6.1. Legal innovation
A) Desafios da mudança jurídica;
B) Visual Law e Legal Design.
Online
6.2. Gestão jurídica na era digital
A) Legal Operations;
B) Metodologia ágil;
C) Jurimetria.
6.3. Automação e inteligência artificial aplicada à prática jurídica
A) Robotic Process Automation (RPA);
B) Análise contratual;
C) Chatbots.
6.4. Bate papo (bônus): carreira em direito digital
Encerramento do curso:
A) Mercado legal e profissão jurídica;
B) Skills para advogado no direito digital;
C) Marketing jurídico
Aula Bônus com Nelson Leoni
