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Curso

Direito e Startups: segurança jurídica do nascimento ao scale up

Curso

Direito e Startups: segurança jurídica do nascimento ao scale up

Sobre o Curso

Startups enfrentam desafios particulares de empresas que lidam com tecnologia e precisam inovar rapidamente. Aprenda quais são as questões legais recorrentes a esse tipo de negócio, como mitigar riscos e criar novas oportunidades.

Curso com objetivo de apresentar de forma prática aspectos legais, tanto do ponto de vista teórico como prático, que norteiam a rotina das startups no Brasil e podem impactar a sustentabilidade e viabilidade do negócio.

* Por conta dos crescentes casos de pacientes infectados pelo COVID-19 no Brasil e no mundo, comprometidos a seguir com as recomendações das autoridades brasileiras de saúde, para o que todos os projetos e iniciativas lançados pela OBAC no mercado são considerados, de modo a garantir a segurança e a saúde dos alunos e instrutores, confirmamos que todos os cursos e treinamentos promovidos pela OPICE BLUM ACADEMY estão mantidos, porém acontecerão na modalidade EAD, até que tal crise na área da saúde seja oficialmente contida, quando, então, o formato acima destacado pode vir a ser revisto.
Para maiores informações sobre o COVID-19, acesse o portal do Ministério da Saúde: https://bit.ly/saiba-mais-covid19

Para quem é indicado este curso:

•    Startups em fase de ideação, operação e/ou em busca de investimentos externos;

•    Empreendedores em busca de conhecimento e capacitação;

•    Pessoas físicas interessadas em se tornar investidor-anjo;

•    Advogado(a) que visa conhecer os principais aspectos legais que envolvem o ecossistema das startups.

Objetivos do curso:

As startups enfrentam desafios específicos de empresas que lidam com tecnologia e precisam inovar rapidamente. Aprenda quais são as questões legais recorrentes a esse tipo de negócio, como mitigar riscos e criar novas oportunidades.

•    Apresentar principais riscos jurídicos para modelos de negócios inovadores e como mitiga-los;

•    Capacitar o profissional interessado em conhecer e entender questões jurídicas que podem impactar diretamente no seu negócio;

•    Overview sobre o ecossistema de startups e discussões regulatórias mais recentes (Marco Legal das Startups e a Regulação da LGPD para o setor pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD).

Metodologia

Apresentações mesclando teoria e prática, com troca de experiências e casos práticos que repercutiram na mídia e/ou no Judiciário.

Conteúdo programático:

  • Bloco 1 – Ecossistema das Startups e Inovação

Overview sobre o ecossistema de startups e impactos do Open Innovation Tecnologia e o futuro do trabalho: soft skills para empreendedores e operadores do Direito Um novo olhar sobre o Direito: Legal Design e Visual Law

  • Bloco 2 – Corporate: Estruturação, Investimentos e Planejamento Tributário do Negócio

Jornada jurídica do empreendedor – Case do mercado A visão do Investidor Formalização do negócio, tipos de captação de recursos e seus impactos tributários, formas de desinvestimento e relação entre sócios.

  • Bloco 3 – Marco Legal das Startups

Desafios e Oportunidades do Marco Legal das Startups

  • Bloco 4 – Inteligência Artificial, Direito e Novos Negócios

Como a Inteligência Artificial impacta o Direito? Riscos e oportunidades Inteligência Artificial e Novos Negócios Jurídicos

  • Bloco 5 – Temas Contratuais relacionados ao Ecossistema das Startups

Smart Contracts e Blockchain Consequências jurídicas nos Tribunais brasileiros

  • Bloco 6 – Fintechs, Banking e Inovação

Aspectos regulatórios para startups do setor financeiro

  • Bloco 7 – Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual: a infraestrutura da inovação e principais impactos nas relações contratuais Open Innovation e Open Source: novos Paradigmas para a Propriedade Intelectual Cases relacionados à PI e inovação

  • Bloco 8 – LGPD para Startups

O que o empreendedor precisa saber para adequar seu negócio aos termos da LGPD e a regulamentação específica para startups Privacy by Design: proteção de dados e privacidade desde a concepção de novos negócios, produtos ou serviços Política de Privacidade de Cookies em tempos de LGPD Posição da Startup na cadeia de tratamento (relação entre controladores/operadores) Segurança da Informação Cases e atividades práticas

Horário das aulas

24/05/2021 – De 09h00 às 18h00

25/05/2021 – De 09h00 às 17h00

26/05/2021 – De 09h00 às 13h00

Este curso inclui

  • Gravação das aulas por 30 dias
  • Material de apoio (material utilizado pelos professores durante o curso)
  • Certificado de conclusão
  • 10% de desconto* na compra de outros cursos (após primeira compra)

* desconto não aplicáveis para cursos IAPP

 

INFORMAÇÕES GERAIS

CursoDireito e Startups: segurança jurídica do nascimento ao scale up
Data
FormatoOn-line ao vivo
Carga Horária18 horas

Professores neste curso

Ana Catarina De Alencar

Ana Catarina De Alencar

Advogada e pesquisadora em Direito & Novas Tecnologias. Mestre em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Digital e Compliance. Colunista nas áreas de Direito, Inovação e Inteligência Artificial. Professora no curso de graduação em Direito da Unisociesc/Anima. Membro do Conselho Editorial da Revista da OAB/Joinville e coordenadora do Café Filosófico da OAB/Joinville.

Camila Rioja

Camila Rioja

Advogada. Empresária. Fundadora da Legal Tech Code. Country Lead da Celo.org . Coorganizadora do São Paulo Legal Hackers. Membro do board editorial do MIT Computational Law Report.

Celso Colli

Celso Colli

Graduado em Ciência da Computação na USP, com especialização em administração na FGV (CEAG). Auditor de sistemas certificado CISA (Certified Information Systems Auditor) e engenheiro de sistemas em privacidade certificado CDPSE (Certified Data Privacy Systems Engineer), ambos pela ISACA. Atualmente, responde pelos projetos de governança de TI, gestão de riscos e conformidade
na Baymetrics Tecnologia.

Danielle Serafino

Danielle Serafino

Head de Tributário. Atuação como advogada e consultora na área tributária e fiscal

Danilo Limoeiro

Danilo Limoeiro

Danilo Limoeiro é PhD pelo MIT e mestre, com distinção, pela Oxford University. Ele é co-Fundador e CEO da Turivius Legal Intelligence e também autor de Economic Growth, Inequality and Crony Capitalism (Routledge 2020) e Além das Transferências de Renda (University of Brasilia Press, 2015).

Elatia Abate

Elatia Abate

Empreendedora, especialista em capital humano e líder de ideias sobre o futuro do trabalho. Atualmente, atua como Sócia e Futurista em Residência no Grupo FESA, uma empresa de consultoria de pesquisa de executivos e capital humano com sede em São Paulo, Brasil.

Florence Missao Dencker Terada

Florence Missao Dencker Terada

Advogada, especialista em Direito Contratual pela PUC/SP, e em Direito e Tecnologia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Foi gerente de Proteção de Dados (Chief Data Office) do Banco Santander. É integrante da Comissão Executiva de Tratamento de Dados e da Subcomissão Jurídica e Compliance da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo

Gisele Karassawa

Gisele Karassawa

Atuação na área jurídica consultiva em Direitos Autorais, Direitos de Personalidade, Direito de Marketing, do Entretenimento e Digital.

Marcella Costa

Marcella Costa

Atualmente é coordenadora da área do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados voltada ao atendimento jurídico de startups e demais players do mercado de inovação, como fundos, investidores-anjo, aceleradoras, incubadoras, hubs de inovação, entre outras. Formada em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, cursou Master of Laws (LLM), em Direito Societário, pelo Insper, Direito Empresarial pela FGV e programação de Smart Contracts em Blockchain, na PUC/SP. É certificada em Privacy and Data Protection Essentials pela Exin ICT e autora de capítulo na Revista Criptomoedas e Blockchain Descomplicadas para Advogados, de 2019. Foi sócia fundadora do escritório LLCO Advocacia – voltado para startups, investidores e PMES – e advogada de departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais. Em 2019, foi reconhecida pela Análise Advocacia 500 como uma das melhores advogadas do país na especialidade de Direito Digital.

Paula Serique

Paula Serique

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela PUC-SP. MBA em gestão tributária na FIPECAFI-SP. Trabalha com direito tributário consultivo no Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, com atuação em temas diversos relacionados à tributação digital e estruturação estratégica de novos negócios e startups.

Ricardo Maffeis

Ricardo Maffeis

Maffeis esteve à frente da área contenciosa de grandes escritórios de advocacia e foi também assessor de Ministros do STJ por mais de oito anos. O advogado apresenta uma trajetória profissional notória, reconhecida pela qualidade dos trabalhos prestados. Formado pela Faculdade de Direito da USP, é professor de Direito Processual Civil da EPD – Escola Paulista de Direito e da Escola Superior de Advocacia da OAB.
Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e da Comissão de Direito Digital do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Renata Zanuto

Renata Zanuto

Co-Head do Cubo ItaúCom mais de 10 anos de mercado e atuação na IBM, onde liderou a área de Developer Ecosystem & Startups, hoje, Renata é co-Head do Cubo Itaú, responsável pelas conexões entre startups e demais agentes do ecossistema para geração de negócios e valor ao mercado. Formada em Administração de Empresas pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), com especialização em Gerenciamento Estratégico & Marketing Internacional pela University of LA Verne (EUA) e Pós-graduada em Marketing, pela ESPM.

Rodrigo Comazzetto

Rodrigo Comazzetto

Capitalista de risco e membro do conselho profissional; Tech & Venture Capital na Crescera Investimentos.

Vinícius Porto

Vinícius Porto

Vinícius Porto tem uma trajetória pouco ortodoxa. Após 15 anos de vida executiva em empresas como Nestlé, Unilever e Schincariol, co-fundou a PorQueNão? em 2010, focada no ainda desconhecido mundo dos aplicativos no Brasil. Durante quase 9 anos, atuou junto a grandes marcas como Magalu, Heineken, Suvinil, Dotz, Itaú, Reserva e construiu cases de inovação através de plataformas digitais. No fim de 2019, com a aquisição da PorQueNão? pelo Magalu, Vinicius assumiu a frente do time de Experiência do Cliente (CX) na varejista, liderando a construção.

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    Depoimentos

    A adaptação feita para o cenário virtual foi uma ótima conjuntura, unindo anseios de crescimento profissional, aprofundamento no tema e ter como professores e
    Guinther Erich K. S. Anders
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    B. F.
    Gostaria de agradecer a OBAC pela oportunidade de assistir ao webinar de hoje. Foi maravilhosa a exposição do Exmo. Juiz Fernando Tasso. Sou advogada
    Camila M. Batistela
    Advogada
    Já participei de diversos cursos e eventos promovidos pela OPICE BLUM ACADEMY e a minuciosidade com que os professores compartilham seus conhecimentos e suas
    Gabriel Santana Macedo
    Adorei o curso de Provas Digitais e todos os temas abordados. Trouxe muitas novidades e recursos que usarei no futuro.
    K. A.

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