Diversas pesquisas e inovações tecnológicas que o setor de saúde fomenta são dependentes de informações e dados sensíveis de pessoas reais. O uso de dados não se limita a criação de novos fármacos, como também para o desenvolvimento de toda uma cadeia de relações que estruturam o setor.
Se esse é seu setor de atuação é provável que você tenha dúvidas de quais serão os impactos da lei de proteção e dados pessoais brasileira nas atividades que sua empresa desenvolve.
O curso é destinado a todos aqueles que, em seu cotidiano, necessitam trabalhar com a LGPD em interface ao setor de saúde que, pela suas proprias caracteristicas, traz inúmeras peculiaridades. Desta forma, é voltado a um público interdisciplinar, não sendo necessária prévia experiência e/ou atuação jurídica ou em áreas de compliance, tecnologia da informação, saúde e outras.
Compreender os principais conceitos da LGPD aplicados à área da saúde a partir do paradigma regulatório. Ao final do curso, o participante será capaz de não só aplicar as regras referentes à saúde no ramo da saúde, como também dialogar com os respectivos marcos regulatórios existentes no setor, além de possuir capacidade crítica para trabalhar com as inovações tecnológicas de maneira adequada ao programa de privacidade.
1.2. Conceito de Privacidade e de Dados Pessoais;
1.3. Classificação de Dados Pessoais;
1.4. Ciclo de Vida dos Dados Pessoais
2.1. Relevância da Legislação; 2.2. Incidência Material e Terrotorial;
2.3. Impactos no Setor da Saúde
3.1. Dados Pessoais;
3.2. Dados Pessoais Sensíveis;
3.3. Dados de Saúde;
3.4. Dados Anonimizados e Pseudonimizados;
3.5. Titulares dos Dados Pessoais;
3.6. Agentes de Tratamento;
3.7. Sujeitos que realizam o Tratamento no Setor da Saúde;
3.8. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento;
4.1. Art. 7º e Art. 14 da LGPD;
4.2. Discriminação das hipoteses mais comuns que possibilitam o tratamento de Dados Pessoais no setor da saúde;
4.3. Como legitimar o tratamento de Dados Pessoais? 4.4. Consentimento;
4.5. Hipóteses de Convervação dos Dados de Saúde.
5.1. Conceito do compartilhamento de dados com terceiros;
5.2. Desafios do compartilhamento de Dados de Saúde;
5.3. Principais cuidados e melhores práticas.
6.1. Prontuário eletrônico e banco de dados pessoais e de saúde;
6.2. Direitos dos titulares de dados e seus reflexos no prontuário médico;
6.3. Padrões e procedimentos já exigidos para segurança da informação, privacidde e proteção de dados pessoais na saúde;
7.1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
7.2. Entidades Reguladoras e Setoriais;
7.3. Responsabilização dos agentes de tratamento.
8.1. Mitigando riscos por meio do Relatório de Impacto
09h00 às 16h00
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